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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:42
Remuneração em sociedade de advogados
12 de novembro - (quinta-feira) - Recife - das 14h às 18h
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:08
Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado ao cliente
Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Junho de 2025 - 09:09
A problematização da aplicação do instituto da Recuperação Judicial para outras entidades

Debate sobre inclusão de fundações e associações civis na recuperação judicial: divergência no STJ e necessidade de uniformização para evitar colapsos sociais
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:37
Proprietário Problemático: o condomínio pode expulsar um morador da propriedade?

Por Felipe Faustino
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 16:07
6 formas de promover a ética no ambiente de trabalho
Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir. Ela também pode ser encarada como um passaporte para maiores chances de sucesso profissional, já que isso pode trazer mais credibilidade e confiança interna e externa.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Junho de 2021 - 13:16
Corrupção, Compliance e Arbitragem

Por Yuri Sahione.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 19:26
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2024 - 10:23
Planejamento sucessório e holding familiar: garantia na preservação dos bens familiares
Como ferramenta estratégica evita conflitos familiares, reduz a carga tributária e garante a transmissão do patrimônio de forma ordenada e eficiente
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:41
Especialista ensina como promover a ética no ambiente de trabalho
Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir. Ela também pode ser encarada como um passaporte para maiores chances de sucesso profissional, já que isso pode trazer mais credibilidade e confiança interna e externa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:32
Pacientes diagnosticados com câncer contam com direitos e benefícios médicos e tributários

Especialistas comentam quais são os benefícios, importantes para assegurar o custeio dos tratamentos médicos necessários.
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Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:25
Fato do Príncipe, artigo 486 da CLT e a interpretação sistemática da lei

Por Teoria do Fato do Príncipe, sob a ótica trabalhista, entende-se qualquer ato administrativo praticado pelo Estado, que seja extraordinário, extracontratual, imprevisível, unilateral, a ensejar o encerramento ou a paralisação temporária das atividades da empresa, seja ela ou não, contratada do Estado.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2023 - 15:52
A importância de direitos autorais e Registro de Marca para proteção de pequenas empresas

Entenda como a proteção de marca e autoral, são estratégicas para o crescimento do negócio e como transformar em um ativo de valor.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 13:30
Principais mudanças na atual Lei de Falências e Concordatas aprovadas no Senado vistas de forma geral

Robson Zanetti - Doutorado em Direito pela Universite de Paris 1 ( Pantheon-Sorbonne )
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 11:46
Justiça concede indenização para representante de marca

A ré terá que pagar R$ 142.845,53, R$ 33.600,00, 50.000,00 a título de indenização por danos materiais e R$30.000,00 (trinta mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 17:06
Ministro afasta dano moral a consumidor que teve por base teoria do desvio produtivo
Voto do ministro na 4ª turma diverge de precedentes da 3ª.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2024 - 11:31
TRT determina a inexistência de vínculo de trabalho entre vendedor de seguros e seguradora

Os pedidos formulados na reclamação trabalhista foram julgados improcedentes
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Array Publicado em 2024-07-11T18:20:11+00:00
Com a Retomada do Trabalho Presencial, quais são os Direitos e Deveres do Empregado e Empregador?

O artigo da Dra. Patrícia Gonçalves Alves explica sobre os direitos reservados aos trabalhadores home office e também os direitos e deveres dos empregados e empregadores com o retorno ao presencial, se os empregadores podem exigir o retorno ao presencial, e também se os empregados podem negar voltar.

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